TERRENO para CONSTRUÇÃO de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) - Carvalhal – Concelho de Abrantes

1. Objeto
A presente descrição de características refere-se ao projeto de construção de um edifício destinado a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), a implantar em prédio urbano sito na aldeia do Carvalhal, Freguesia de Carvalhal, Concelho de Abrantes, Distrito de Santarém.
O edifício destina-se à criação de uma resposta social com capacidade para 33 utentes, em conformidade com a legislação e regulamentação aplicável às ERPI.

2. Enquadramento Legal e Administrativo
O projeto dispõe de:
•tProjeto de Arquitetura aprovado
•tComunicação Prévia aprovada
•tInformação Prévia favorável emitida pela Câmara Municipal de Abrantes
•tParecer favorável do Instituto da Segurança Social, I.P.

As licenças encontram-se a pagamento, devendo o início da obra ocorrer mediante:
a)tDemonstração de pagamento da licença;
b)tDemonstração de pagamento das taxas administrativas e encargos urbanísticos, incluindo compensação pecuniária prevista no Regulamento da Urbanização e da Edificação Municipal (RUE).
A licença apresenta validade de dois anos, prorrogável por mais um ano mediante requerimento, sendo o prazo para início da obra de dois anos nos termos do RJUE.
O prédio encontra-se inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1171 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Abrantes sob o n.º 1381/20090206, em conformidade com o Plano Diretor Municipal em vigor.

3. Caracterização do Terreno
•tÁrea total do lote: 3.017,50 m²
•tTopografia: ligeira inclinação orientada a sul e sudoeste
•tExposição solar: favorável
•tEnquadramento: zona urbana consolidada

O terreno apresenta-se uma topografia com declive suave que privilegia a vista panorâmica e exposição solar constante, ideal para o bem-estar dos residentes."

4. Parâmetros Urbanísticos do Edifício
•tÁrea de implantação: 832,53 m2
•tÁrea total de construção: 1494,29 m2
•tVolumetria: 6801,77m2
•tNúmero de pisos acima da cota de soleira: 2
A solução arquitetónica desenvolve-se em dois pisos, garantindo funcionalidade, segurança, acessibilidade universal e adequada articulação entre áreas privadas, áreas comuns e áreas técnicas.

5. Programa Funcional
Capacidade total: 33 utentes;
Estacionamento: 26 lugares;
Distribuição dos quartos:
•t5 quartos individuais
•t14 quartos duplos
•tTodos os quartos dotados de instalação sanitária privativa
•tO programa integra ainda áreas comuns, zonas de refeições, áreas de convívio, serviços administrativos, zonas técnicas e espaços de apoio ao pessoal, conforme exigências normativas aplicáveis às ERPI.

6. Localização e Acessibilidades
O imóvel localiza-se na aldeia do Carvalhal, Concelho de Abrantes, beneficiando de proximidade aos centros urbanos de Sardoal, Tomar e Torres Novas, com acesso facilitado à A23.
A envolvente caracteriza-se por:
•tEquipamentos escolares
•tComércio e serviços
•tEquipamentos de saúde regionais
•tEspaços verdes
A proximidade à Barragem de Castelo de Bode confere qualidade ambiental e paisagística à localização.

7. Viabilidade e Diferencial de Mercado
O projeto não é apenas uma resposta social, mas um ativo imobiliário de alta eficiência. A análise de mercado em Abrantes identificou 9 unidades operacionais, a maioria em segmentos base. A ERPI Carvalhal destaca-se pelo posicionamento Premium, colmatando a lacuna de oferta para famílias que procuram maior conforto e infraestrutura moderna. Com licenciamento aprovado e localização estratégica, o projeto garante uma entrada rápida em operação (Time-to-Market) e sustentabilidade financeira a longo prazo.