Enquadramento em Solo Rústico - Utilizações Compatíveis com PDM

Terreno rústico com 31.920 m², localizado em Ota, concelho de Alenquer, inserido em solo classificado como rústico, de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Alenquer.

Pela sua natureza urbanística, o terreno destina-se a usos compatíveis com solo rústico, nomeadamente atividades ligadas ao setor agrícola, florestal, ambiental e de suporte tecnológico ao uso do solo, respeitando sempre a legislação e os instrumentos de gestão territorial em vigor.

Enquadramento Urbanístico e Usos Potenciais (sujeitos a licenciamento)

A área e configuração do terreno permitem, nos termos do PDM:

- Exploração agrícola ou agroflorestal

- Projetos de agricultura sustentável e de precisão

- Instalação de infraestruturas de apoio à atividade agrícola, como:

- Armazéns, abrigos agrícolas ou instalações técnicas

- Sistemas de rega, monitorização e gestão inteligente do solo

- Implementação de soluções tecnológicas associadas ao uso rústico, incluindo:

- Equipamentos de controlo ambiental

- Plataformas experimentais ou de ensaio agrícola

- Produção energética complementar para autoconsumo (ex.: solar), quando   legalmente enquadrada

Valor Estratégico do Terreno

A dimensão de 31.920 m² permite:

- Escala operacional rara em terrenos rústicos da região

- Organização eficiente da exploração

- Flexibilidade para projetos evolutivos e tecnologicamente assistidos

- Potencial valorização futura, acompanhando a evolução das políticas de sustentabilidade e inovação no território

Nota Técnica

Qualquer projeto ou edificação está sujeito a análise e aprovação pelas entidades competentes, nos termos do PDM de Alenquer, RAN, REN e demais legislação aplicável, sendo recomendável a confirmação prévia junto da Câmara Municipal.